O desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2012, evidenciou a problemática da fiscalização de construções e edificações no Brasil. O uso de novos materiais como drywall (chapas de gesso), fachadas de vidro, inexistência de saídas de incêndio e falta de rigor na fiscalização são alguns dos problemas apontados por engenheiros. A solução seria a adoção de novas tecnologias, além de um maior rigor, recompensando quem respeitasse as normas. A mobilização do poder público, no caso de Salvador (BA), é um exemplo de iniciativas que têm dado resultado.
As tragédias se repetem há anos com os desabamentos de casarões em Salvador, de igrejas e em obras do governo paulista, de prédios em Belo Horizonte, além da recente perda de ao menos 17 vidas no Rio de Janeiro, onde três prédios ruíram em pleno centro da cidade. Para o arquiteto e engenheiro da Sociedade Mineira de Engenharia Alberto D´Ávila, há um desconhecimento acerca das paredes estruturais, que se removidas podem provocar desabamentos, como aconteceu no edifício Vale dos Buritis, em Belo Horizonte.
“Elas são o suporte do edifício. Mas o que acontece? As pessoas simplesmente vão tirando e transformam a obra em um verdadeiro queijo suíço, que a qualquer momento vai cair.”
Mas, segundo ele, se for levado em conta o número de prédios construídos e de obras irregulares realizadas todos os dias, o medo não se justifica. “A maioria é alarmismo, não é tanto assim”. “Eu acho que cai até pouco prédio pelo tanto que fazem (obras sem embasamento técnico), porque não existe fiscalização posterior à obra (…) é uma coisa irrisória se comparado com a índia ou China, onde, todos os dias, você vê um prédio cair”, disse ele ao comparar a situação do Brasil com a de outros países. Ele completa que as exigências técnicas são satisfatórias para novas construções, mas o mesmo não ocorre depois que elas estão prontas.
Já para o coordenador adjunto do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia (Crea-BA), Paulo Ormindo, a segurança dos edifícios e shoppings, inclusive dos novos, preocupa. “Em caso de incêndio, (os shoppings) se transformam em câmaras de fumaça e CO²”. Ele cita ainda falta de saídas de incêndio em cinemas, garagens que impedem a aproximação de carros de bombeiro e o uso de novos materiais.
“Novos materiais usados nesses edifícios, como drywall e fachadas de vidro, facilitam a propagação do fogo horizontal e verticalmente. Já ocorreram incêndios terríveis em edifícios desse tipo”, diz ao citar os casos do World Trade Center, em Nova York, da torre da Avianca, em Bogotá, e do edifício Joelma, em São Paulo.
Ideias para o futuro
Um passo importante para melhorar a situação poderia vir com a internet, se usada como instrumento de fiscalização. Em Nova York existe um banco de dados com informações sobre os prédios da cidade. Para a realização das obras são necessárias autorizações prévias do Department of Buildings (Departamento de Prédios em tradução livre), que incluem a obrigação de informar prédios vizinhos sobre as obras.
O coordenador adjunto do Crea de São Paulo, Mário Yoshinaga, concorda. “A fiscalização poderia contar com os recursos da internet, seja nos programas já disponíveis de controle dos imóveis e dos profissionais, assim como nos recursos de localização e identificação de todo o território com nível de detalhamento até então impensáveis”, afirma.
Yoshinaga acredita que o uso de tecnologia de georreferenciamento (GPS) auxiliaria na fiscalização, com premiações e penais proporcionais às legalidade identificadas na obra.
D´Ávila aponta uma iniciativa do Crea, que está em fase de implantação, para dar aconselhamento técnico para a população, nos moldes do que é feito pela Defensoria Pública, mas voltado para engenharia. “Vai ser um serviço semelhante ao da defensoria pública, manutenção que está em andamento e deve passar a funcionar em pouco tempo. Agora, a fiscalização pós-obra, eu acho importante, se a prefeitura pudesse após três ou cinco anos realizar uma nova vistoria do edifício”.